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Trabalhamos com condomínios e loteamentos, problemas construtivos, incorporadoras, imobiliárias e administradoras, compra e venda de imóveis, ações possessórias, locação e sucessão. Fale conosco!

Condomínios e Loteamentos

Realizamos serviços de assessoria jurídica especializada e voltada aos Condomínios e Loteamentos:

Cobranças: A dívida condominial ou associativa é motivo de muita preocupação, pois reflete diretamente nas finanças do Condomínio/Associação. Oferecemos um serviço de cobrança que possui alto índice de acordos. Realizamos a cobrança extrajudicial e judicial. Os honorários advocatícios e todas às despesas são pagas pelo devedor. Ou seja, o Condomínio/Loteamento não gasta nada com o escritório.

Consultoria Jurídica: O Síndico, muitas vezes, precisa consultar um advogado para solucionar os problemas condominiais com urgência. Oferecemos um serviço personalizado, com pareceres jurídicos, proporcionando ao síndico maior segurança na tomada de suas decisões. O nosso atendimento é integral e não há limites de consultas.

Reunião: É muito importante realizar reuniões com o síndico e conselheiros, para fins de sanar àquelas dúvidas mais específicas na presença de um advogado. Não cobramos taxas de deslocamento e atendemos no próprio Condomínio ou em nosso escritório.

Assembleias: As Assembleias costumam ser tumultuadas e desestimulantes. A participação de um advogado é crucial para evitar nulidades, auxiliando na aprovação das pautas. Oferecemos o serviço de participação presencial nas Assembleias Ordinárias e Extraordinárias, além da elaboração do edital de convocação, redação da ata e posterior registro em cartório.

Análise de Contratos: O Condomínio contrata com diversas empresas e prestadores. O síndico não tem condições de analisar todas às cláusulas contratuais, sendo imprescindível a consulta de um advogado para negociar e recomendar às medidas mais seguras ao Condomínio.

Ações Judiciais: O Condomínio pode ser demando na Justiça por prestadores de serviços, funcionários e até pelos próprios condôminos. Oferecemos um serviço de qualidade. Atuamos nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária e Criminal, contra ou a favor do Condomínio, em todos os Fóruns de São Paulo, Interior ou Litoral. Os honorários são negociados à parte, dependendo do valor envolvido em cada ação. Também possuímos planos mensais, incluindo todas às ações.

Alteração da Convenção e do Regimento Interno: O síndico que não possui uma convenção ou regimento atualizados, pode encontrar dificuldades na hora de aplicar advertências e multas, além de não conseguir abrir uma conta bancária, obter o número de CNPJ ou certificado digital. Oferecemos os serviços de elaboração e alteração de Convenção e Regimento.

Recursos para cancelamento de multas/advertências: O escritório também presta serviços para os condôminos ou moradores que foram multados pelos síndicos, apresentando defesa ou recursos para o cancelamento da multa indevidamente aplicada.

Ações de Acessibilidade em Condomínios: Acessibilidade é um direito constitucionalmente protegido no Brasil, ao qual, garante-se a proteção à dignidade da pessoa humana, ao direito de ir e vir e à proibição de qualquer ato de discriminação às pessoas portadoras de deficiência física ou dificuldade de locomoção. O Estatuto do Deficiente (Lei Federal nº 13.146/2015) determina aos Condomínios (novos ou antigos) que promovam a acessibilidade aos seus condôminos e moradores (inclusive inquilinos), eliminando às barreiras arquitetônicas, por exemplo, construindo rampas ou equipamentos que facilitem o livre acesso à unidade privativa e demais áreas coletivas, inclusive, garantindo vagas de garagens mais acessíveis e de acordo com às necessidades de cada morador.

Ações Indenizatórias (Danos Materiais e Morais): São constantes os casos de ofensas aos síndicos e até mesmo condôminos. O direito à reparação civil ou criminal da injusta ofensa poderá ser pleiteado judicialmente, convertendo-se em indenização pecuniária, de modo que não mais se repita a ofensa.

Outros Serviços: Também oferecemos serviços individuais, como: notificações extrajudiciais, abaixo-assinado, impugnações de assembleias, comunicados internos, advertências, multas e todo apoio jurídico necessário para os assuntos do Condomínio.

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Problemas Construtivos

Ações de Reparação de Problemas Construtivos, Vazamentos e Infiltrações: A responsabilidade da construtora pela qualidade do imóvel adquirido é de 5 anos. Contudo, existem situações em que há problemas construtivos ou até mesmo falta de manutenção pelo Condomínio. Problemas construtivos e vazamentos entre apartamentos também são motivos de discussão na Justiça.

Ação de Direito de Vizinhança. Incômodos causados ao sossego e saúde dos moradores (barulho, vaga de estacionamento, condômino antissocial, alteração de fachada, dentre outros). Problemas com o seu vizinho barulhento? Obras intermináveis nos apartamentos e sem a devida segurança? Problemas de vagas apertadas ou prejudicadas? Animais em condomínio, pode? Já ouviu falar em condômino antissocial? Se você mora em condomínio e está com dificuldades em alguns desses assuntos acima, entre em contato conosco e saiba os seus direitos.

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Incorporadoras, Imobiliárias e Administradoras de Condomínios

Prestamos serviços de incorporação imobiliária de acordo com a Legislação aplicável, com todo o apoio necessário, para fins de instalação, registros até a entrega do empreendimento. Somos um escritório referência para a área condominial e imobiliária, prestando todo o suporte necessário aos nossos parceiros do ramo imobiliário, com larga experiência em contratos de compra e venda, locação e cobranças.

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Compra e Venda de Imóveis

Quem não registra não é dono!

Somente com o registro na matrícula imobiliária é que se transmite a propriedade no Brasil. Por isso, na hora de comprar ou vender um imóvel, é essencial a consulta de um advogado especialista, para realizar todas às pesquisas do imóvel e das partes, para que frustre e não cause prejuízos em decorrência de dívidas. Realizamos um trabalho criterioso de elaboração de contratos e compromissos de compra e venda, busca de certidões, pesquisas, com toda a segurança jurídica ao cliente até o registro em definitivo do imóvel no cartório. Também analisamos contratos de financiamentos que possuem cláusulas abusivas. Consulte-nos e adquira o seu imóvel com segurança! Também realizamos análises e revisões de contratos abusivos!

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Ações Possessórias

Ação de Usucapião: Há milhares de casos espalhados pelo Brasil de pessoas que estão na posse do imóvel por muitos anos, como fossem os verdadeiros “donos ou proprietários do imóvel”, de modo que a legislação concede o direito de ter esse imóvel registrado, dependendo dos requisitos legais e do tempo atingidos. Inclusive, muitas pessoas ainda possuem “contratos de gaveta” que não lhe concedem a propriedade no bem, sendo necessária uma ação para fins de regularizar essa documentação do imóvel em seu nome.

Reintegração de Posse ou Interditos: Por outro lado, também existem situações de invasão ou esbulho na posse de quem não é o seu legitimo proprietário, sendo o caso de ações para a defesa da posse ou da propriedade, visando retomar aos proprietários os seus direitos sobre o imóvel, expulsando o invasor ou preservando o seu patrimônio.

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Locação

Elaboramos e realizamos a análise do contrato de locação e todas as medidas necessárias para a cobrança dos locativos atrasados pelos inquilinos, bem como promovemos ações de despejo com pedido liminar de desocupação do imóvel e cobrança dos aluguéis. Por parte do inquilino, também analisamos o caso de cobranças indevidas e a sua defesa em processo judicial. Negociação de contratos de locação (cobrança indevida).

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Sucessão (Inventários e Arrolamentos)

É natural que com o falecimento e devido aos impostos, os familiares deixem de dar entrada no inventário e o imóvel ainda permaneça sem a devida partilha dos bens aos herdeiros. Atualmente, é possível realizar esse serviço via cartório, com o auxílio de um advogado, regularizando tudo certinho. Também demandamos judicialmente, distribuindo inventários nos casos mais complexos em que ainda não há consenso entre os herdeiros. O nosso diferencial é que realizamos um prévio acordo e toda a negociação com todos os herdeiros, meeiros e testamenteiros do falecido, para que ao final, todas fiquem satisfeitos com a divisão da herança.

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Consultas: Presencial ou Virtual

É muito comum o cliente ter várias dúvidas e até uma insegurança na hora de decidir o que vai fazer, qual o advogado contratar e quanto irá custar? Também é importe ao cliente saber as suas chances de êxito e os riscos de suas demandas. Antes de realizamos qualquer proposta de trabalho, realizamos uma entrevista com o cliente, para ouvir o seu problema e apresentar as melhores soluções jurídicas.

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Precisa de auxílio? Chame a Advocacia Callé.

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